Assistência material: o que verificar durante a espera

Até 25 de outubro de 2026, as regras de assistência da ANAC contemplam comunicação a partir de 1 hora, alimentação a partir de 2 horas e hospedagem e traslado a partir de 4 horas, em caso de pernoite, observadas as exceções.

A Resolução 813/2026 entra em vigor em 26 de outubro de 2026 e altera a Resolução 400. Consulte a norma vigente na data da ocorrência.

Em cancelamento, preterição ou atraso superior a 4 horas, solicite as alternativas de reacomodação, reembolso ou outro meio de transporte cabíveis.

Reparação de danos não decorre automaticamente da assistência. O contexto e as provas devem ser avaliados.